Miguel Gustavo Bastos Ximenes

Sobre

Sou advogado por formação e vocação. Em minha jornada profissional, atuei na área contenciosa, tanto na 1ª como na 2ª instância; com ênfase em direito processual civil, civil, consumidor e empresarial. Possuo experiência com advocacia de processos em massa, gestão de processos, envio de relatórios para empresa, revisão de base, elaboração de contratos; bem como, na supervisão e gestão de equipe do sistema interno da empresa com o objetivo de cumprimento dos prazos administrativos e contratuais; assim como, atuei como coordenador da equipe responsável pela entrada de processos que estavam sendo ajuizados em nome da empresa. Também atuei com direito bancário com ações de busca e apreensão, reintegração de posse e no cumprimento das metas estabelecidas pelos diversos bancos; sendo coordenador do setor de Ajuizamento e Ajuizado do banco Aymoré (atual Santander). Nesse ínterim, também exerci o cargo de assessor jurídico, trabalhando com licitação e contratos públicos em geral; bem como, fui conciliador e juiz leigo do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Experiências

• ADVOGADO

  QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

  09/2023 até 08/2025 (1 ano e 11 meses)

  Atuação na área de recuperação de crédito e recuperação judicial, com gestão de carteira de processos ativos buscando a satisfação integral do crédito. Responsável pela definição e implementação de estratégias jurídicas voltadas à maximização da recuperação de crédito, incluindo a elaboração de peças processuais, pareceres de irrecuperabilidade, envio de análises técnicas ao cliente, bem como, controle e acompanhamento de processos considerados irrecuperáveis por meio de planilhas em Excel e do sistema de gestão Performa. Experiência na análise de requisitos para o ajuizamento de ações de cobrança, ação monitória, execução e ação de regresso, com foco na efetividade da recuperação do crédito. Atuação direta junto a clientes como Banco Mercedes-Benz, Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Alesat Combustíveis S/A e Movida Locação de Veículos S/A, conduzindo medidas executivas típicas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) e atípicas, peticionamento em todas as instâncias, interposição de recursos, elaboração de pareceres jurídicos, relatórios estratégicos, planilhas de acompanhamento de decisões e revisão de base. Experiência também no núcleo de acordos judiciais, com desenvolvimento de campanhas de negociação, interlocução jurídica com clientes, elaboração de minutas de acordo em todas as fases processuais e atuação orientada à resolução consensual de litígios, bem como, contato rotineiro com os clientes visando a melhor defesa dos seus interesses.

• ADVOGADO

  QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

  09/2023 até 08/2025 (1 ano e 11 meses)

  Atuação na área de recuperação de crédito e recuperação judicial, com gestão de carteira de processos ativos buscando a satisfação integral do crédito. Responsável pela definição e implementação de estratégias jurídicas voltadas à maximização da recuperação de crédito, incluindo a elaboração de peças processuais, pareceres de irrecuperabilidade, envio de análises técnicas ao cliente, bem como, controle e acompanhamento de processos considerados irrecuperáveis por meio de planilhas em Excel e do sistema de gestão Performa. Experiência na análise de requisitos para o ajuizamento de ações de cobrança, ação monitória, execução e ação de regresso, com foco na efetividade da recuperação do crédito. Atuação direta junto a clientes como Banco Mercedes-Benz, Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Alesat Combustíveis S/A e Movida Locação de Veículos S/A, conduzindo medidas executivas típicas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) e atípicas, peticionamento em todas as instâncias, interposição de recursos, elaboração de pareceres jurídicos, relatórios estratégicos, planilhas de acompanhamento de decisões e revisão de base. Experiência também no núcleo de acordos judiciais, com desenvolvimento de campanhas de negociação, interlocução jurídica com clientes, elaboração de minutas de acordo em todas as fases processuais e atuação orientada à resolução consensual de litígios, bem como, contato rotineiro com os clientes visando a melhor defesa dos seus interesses.

• Advogado

  QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

  09/2023 até 08/2025 (1 ano e 11 meses)

  Atuação na área de recuperação de crédito e recuperação judicial, com gestão de carteira de processos ativos buscando a satisfação integral do crédito. Responsável pela definição e implementação de estratégias jurídicas voltadas à maximização da recuperação de crédito, incluindo a elaboração de peças processuais, pareceres de irrecuperabilidade, envio de análises técnicas ao cliente, bem como, controle e acompanhamento de processos considerados irrecuperáveis por meio de planilhas em Excel e do sistema de gestão Performa. Experiência na análise de requisitos para o ajuizamento de ações de cobrança, ação monitória, execução e ação de regresso, com foco na efetividade da recuperação do crédito. Atuação direta junto a clientes como Banco Mercedes-Benz, Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Alesat Combustíveis S/A e Movida Locação de Veículos S/A, conduzindo medidas executivas típicas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) e atípicas, peticionamento em todas as instâncias, interposição de recursos, elaboração de pareceres jurídicos, relatórios estratégicos, planilhas de acompanhamento de decisões e revisão de base. Experiência também no núcleo de acordos judiciais, com desenvolvimento de campanhas de negociação, interlocução jurídica com clientes, elaboração de minutas de acordo em todas as fases processuais e atuação orientada à resolução consensual de litígios, bem como, contato rotineiro com os clientes visando a melhor defesa dos seus interesses.

• Advogado

  LIMONGI SIAL E REYNALDO ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

  09/2012 até 05/2022 (9 anos e 8 meses)

  Atuei como advogado na área consumidor/empresarial elaborando contestações, recursos, petições intermediárias, reuniões com os clientes, envio de pareceres para a empresa, revisões de base enviadas pela Companhia; realizei, também, acompanhamento processual completo, na fase de conhecimento, bem como em execução; assim como, na participei de audiências de conciliação e instrução e julgamento, despacho com Juiz e diligências. Possuo conhecimento na realização de diligência e contato com magistrados na 1ª instância, bem como, com desembargadores na 2ª instância com o objetivo de lograr êxito na defesa dos clientes. Também fui o responsável pela liderança da equipe que realizava a inserção de dados no sistema interno do grupo OI chamado Sisjur, de acordo com o andamento processual e possibilidade de êxito; com o objetivo de realizar o total cumprimento do contrato firmado com o escritório, evitando assim, a aplicação de penalidades. Também trabalhei com a liderança da equipe que realizava a checagem de processos, ou seja, responsável pela entrada de processos para patrocínio pelo escritório Limongi Sial e Reynaldo Alves.

• Advogado e responsável pela equipe responsável pelo Sisjur (sistema interno do grupo Oi)

  LIMONGI SIAL E REYNALDO ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

  09/2012 até 05/2022 (9 anos e 8 meses)

  Atuação como advogado nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Empresarial, com responsabilidade pela elaboração de contestações, recursos, petições intermediárias, pareceres técnicos e participação em reuniões com clientes corporativos. Realizei também a análise e revisão de bases processuais enviadas pela Companhia. Experiência em acompanhamento processual completo, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução, incluindo participação em audiências de conciliação, instrução e julgamento, despachos com magistrados e diligências externas. Atuação direta junto ao Poder Judiciário, com interlocução com juízes de 1ª instância, desembargadores de 2ª instância, tanto na Justiça Estaduas como nos Juizados Especiais Cíveis, visando assegurar a melhor condução das teses de defesa e maximizar os resultados obtidos para os clientes. Fui responsável pela coordenação da equipe de alimentação e atualização de dados no sistema Sisjur (Grupo Oi), assegurando que as informações processuais estivessem em conformidade com o contrato firmado com o escritório, o que evitava a incidência de penalidades contratuais. Atuei ainda na liderança da equipe responsável pela triagem e entrada de novos processos patrocinados pelo escritório Limongi Sial e Reynaldo Alves, garantindo a correta análise e direcionamento das ações sob responsabilidade do time jurídico.

• Conciliador e Juiz Leigo

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

  02/2008 até 09/2012 (4 anos e 7 meses)
  • Vínculo exercido através de seleção pública simplificada de provas e títulos. Atuei, como conciliador, em audiências de conciliação com o objetivo de solucionar a lide de uma forma célere e eficaz e presidi audiências de ato único (audiência Una)
  • conciliação seguida de instrução e julgamento de acordo com a Resolução 223 do TJPE com tentativa de acordo, depoimento das partes e pronunciamento dos advogados acerca das preliminares e documentos. Na função de Juiz Leigo, elaborei sentenças, para posterior homologação pelo juiz togado, com foco em todas as matérias relativas ao direito empresarial e do consumidor na fase de conhecimento, bem como na fase de execução

• Conciliador – Juiz Leigo

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

  02/2008 até 09/2012 (4 anos e 7 meses)

  Vínculo estabelecido por meio de seleção pública simplificada, com avaliação de provas e títulos. Atuação como Conciliador, conduzindo audiências de conciliação com foco na solução célere e eficaz dos litígios. Presidi audiências una (ato único), conforme previsto na Resolução nº 223/2017 do TJPE, compreendendo tentativa de acordo, oitiva das partes, análise de preliminares e manifestação oral dos advogados acerca dos documentos juntados aos autos. No exercício da função de Juiz Leigo, elaborei minutas de sentença para posterior homologação pelo juiz togado, atuando nas fases de conhecimento e execução, com ênfase em matérias relacionadas ao Direito Empresarial e ao Direito do Consumidor.

• Advogado e Coordenador de Ajuizamento e Ajuizado

  ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

  12/2008 até 07/2012 (3 anos e 7 meses)

  Atuei, inicialmente, como advogado do setor de prazos processuais durante 01 ano, no qual elaborei defesas, réplicas, recursos e petições intermediárias diversas. Atuei também como coordenador de ajuizamento dos bancos Panamericano, BV e Bradesco. Em outubro de 2010, assumi a coordenação do ajuizamento do banco Santander, cumprindo mensalmente a meta de ajuizamento estipulada pelo mesmo e em novembro de 2011 assumi a coordenação do setor de ajuizados com o objetivo de realizar o cumprimento de metas estabelecidas pelos bancos. Nesta minha função, coordenei equipes nas filiais Norte/Nordeste relativas ao ajuizamento das ações ativas das instituições bancárias, elaborei estratégias para a retomada dos bens, mantive contatos com os gestores dos bancos e acompanhei resposta aos relatórios diários, semanais e mensais.

• Advogado e Coordenador de Ajuizamento e Ajuizado

  ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

  12/2008 até 07/2012 (3 anos e 7 meses)

  Iniciei minha trajetória como advogado no setor de prazos processuais, atuando por 1 ano com a elaboração de defesas, réplicas, recursos e petições intermediárias em geral. Posteriormente, atuei como coordenador de ajuizamento das carteiras dos bancos Panamericano, BV e Bradesco. Em outubro de 2010, assumi a coordenação do ajuizamento do Banco Santander, com responsabilidade pelo cumprimento das metas mensais de distribuição de ações estipuladas pela instituição. Em novembro de 2011, passei a coordenar o setor de ajuizados do Banco Santander, com foco no cumprimento de metas estabelecidas pela instituição bancária. Nessa função, fui responsável por coordenar equipes nas filiais Norte/Nordeste, com atuação voltada ao ajuizamento de ações ativas, elaboração de estratégias para retomada de bens (busca e apreensão), contato direto com gestores das instituições financeiras e acompanhamento da resposta a relatórios diários, semanais e mensais.

• Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

  PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

  11/2007 até 11/2008 (1 ano)

  Atuei como assessor jurídico da secretaria de desenvolvimento econômico, gestor do convênio plurianual único firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Município do Jaboatão dos Guararapes, técnico do sistema SIGAE (Sistema de Gestão das Ações de Emprego), elaborei projetos, trabalhei com licitação nas suas várias modalidades, bem como procedimento de dispensa e inexigibilidade, emissão de pareceres administrativos e elaboração de contratos. Liderei equipes na agência do trabalho do Jaboatão dos Guararapes, tais como, atendentes, captação de vagas e setor de psicologia.

• Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

  PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

  11/2007 até 11/2008 (1 ano)

  Atuação como Assessor Jurídico na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Jaboatão dos Guararapes, com responsabilidade pela gestão do Convênio Plurianual Único firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o município. Atuei como técnico do sistema SIGAE (Sistema de Gestão das Ações de Emprego), elaborando projetos, conduzindo processos licitatórios em suas diversas modalidades (concorrência, pregão, convite, entre outros), além de procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Também fui responsável pela emissão de pareceres administrativos e pela elaboração e análise de contratos administrativos. Exerci função de liderança na Agência do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, coordenando equipes multidisciplinares, incluindo atendentes, setor de captação de vagas e equipe de psicologia.

• Advogado

  FRANÇA E TRIGUEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

  08/2006 até 01/2007 (5 meses)

  Atuei nas áreas cível/empresarial e trabalhista. Trabalhei com ações de indenizações por danos materiais e morais, monitória, execução, entre outras. Atuei em audiências nos juizados, justiça comum, bem como minutei peças processuais e acompanhei processos na 1ª e 2ª instâncias.

• Advogado

  FRANÇA E TRIGUEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

  08/2006 até 01/2007 (5 meses)

  Atuação nas áreas Cível, Empresarial e Trabalhista, com experiência na condução de ações de indenização por danos morais e materiais, ações monitórias, execuções, entre outras demandas. Participei de audiências nos Juizados Especiais e na Justiça Comum, além de realizar a elaboração de peças processuais e o acompanhamento de processos em 1ª e 2ª instâncias, com foco na efetividade das estratégias jurídicas e no atendimento aos interesses dos clientes.

Habilidades

• Direito Empresarial
• Direito Processual
• Direito do Consumidor
• Direito Bancário
• Ação de Busca e Apreensão e Reintegração