Daniela Hernandes Piedade

Responsável por coordenar junto à equipe interna e escritórios de advocacia externos a condução, definição de estratégias e teses de defesa em processos jurídicos da Companhia, âmbito administrativo e judicial, de natureza cível e regulatória. Responsável por conduzir a defesa da empresa em processos administrativos e judiciais decorrentes de autuações de órgãos regulatórios. Responsável pelo consultivo regulatório através de direcionamentos jurídicos para as áreas operacionais e de negócios da Companhia; Atuação preventiva na área regulatória, administrativa junto às áreas internas para minimizar passivos e, na área cível para recuperação de créditos e ativos da Companhia. Coordenação e Fiscalização dos escritórios jurídicos, bem como contrações, rescisões e distratos. Participação em audiências e consultas públicas para discutir minutas de resoluções, perante órgãos reguladores. Realização de treinamentos e workshops. Análise de risco e provisionamento contábil dos processos judiciais e administrativos. Elaboração de Normas e Políticas Internas. Consultoria jurídica à Diretoria e clientes internos.

Responsável por coordenar junto à equipe interna e escritórios de advocacia externos a condução, definição de estratégias e teses de defesa em processos jurídicos da Companhia, âmbito administrativo e judicial, de natureza trabalhista, cível e regulatória. Coordenação e Fiscalização dos escritórios jurídicos, bem como contrações, rescisões e distratos. Responsável pelo consultivo trabalhista através de direcionamentos jurídicos para as áreas operacionais e de negócios da Companhia. Realização de treinamentos e workshops. Análise de risco e provisionamento contábil dos processos judiciais e administrativos. Elaboração de defesas e manifestações em procedimentos preparatórios e inquéritos civis, despachos e realização de audiências. Apoio jurídico com direcionamentos para as áreas internas da Companhia.

Coordenação jurídica da carteira de processos judiciais e administrativos estratégicos de de natureza cível e trabalhista (individuais e coletivos -ACPs e inquéritos civis). Fiscalização e coordenação dos escritórios jurídicos terceirizados realizando avaliações periódicas. Gestão dos contratos firmados com os escritórios de advocacia (contratação mediante licitação). Responsável pelo cronograma de licitações e abertura de novos certames licitatórios realizando avaliação prévia de escritórios; Responsável pelos procedimentos para contratação de escritórios jurídicos a serem contratos por dispensa de valor ou por inexigibilidade de licitação. Análise de risco e provisionamento contábil dos processos judiciais e administrativos. Consultoria jurídica à Diretoria e clientes internos.

Responsável pela condução técnica de processos jurídicos das áreas regulatória, cível e trabalhista junto aos escritórios externos Revisão e elaboração de petições, notificações, memorandos, defesas administrativas. Elaboração de consultas e pareceres. Análise de risco e provisionamento contábil dos processos judiciais e administrativos. Apoio jurídico com direcionamentos para as áreas internas da Companhia;

Atuação na Gerência de Regulação e Relações Institucionais; Análise de proposições legislativas oriundas da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais. Análise de normas, resoluções, portarias dos órgãos reguladores (ANP, ANTT e ANTAQ) Participação em audiências e consultas públicas para discutir projetos de leis, minutas de resoluções, portarias e decretos perante os órgãos reguladores e Legislativo, participando inclusive de grupos técnicos. Relacionamentos com órgãos reguladores e governamentais. Elaboração de pareceres e notas técnicas de proposições legislativas. Apoio jurídico com direcionamentos para as áreas internas da Companhia atinente à área regulatória.

Atuação na Gerência de Crédito e cobrança, com o desenvolvimento principais atividades: Negociação extrajudicial e realização de acordos extrajudiciais Elaboração de petições, requerimentos, declarações. Análise de garantias (Hipoteca e Fiança). Elaboração de notificações extrajudiciais. Elaboração de relatórios.

Vivência na área jurídica principalmente no contencioso cível. Elaboração de petições, requerimentos, notificações, declarações, ofícios, procurações, defesas, recursos entre outros de ordem jurídica e/ou administrativa. Acompanhamentos de processos.

Atividade forense na área cível e contratual. Elaboração de petições, notificações, procurações, substabelecimentos. Acompanhamentos de processos e gestão de prazos

Atividade forense nas áreas trabalhista, tributária e cível.